Termos de Uso
Condições gerais de utilização do website e serviços da Real Associação da Beira Litoral
Bem-vindo ao website da Real Associação da Beira Litoral (“RABL”). Estes Termos de Uso regem a utilização do nosso website e serviços. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda em cumprir estes termos e condições.
Se não concordar com estes termos, por favor não utilize o nosso website ou serviços. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e membros da associação.
Uso Permitido:
- Aceder e visualizar conteúdo informativo sobre a causa monárquica
- Participar em eventos e atividades da associação
- Solicitar adesão como membro da associação
- Contactar a associação através dos canais oficiais
- Partilhar conteúdo em redes sociais (com atribuição adequada)
Uso Proibido:
- Utilizar o website para fins comerciais sem autorização
- Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal
- Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
- Utilizar robots ou scrapers para recolher dados
- Interferir com o funcionamento normal do website
- Violar direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é propriedade da Real Associação da Beira Litoral ou dos seus licenciadores.
- Textos sobre a história monárquica portuguesa
- Imagens e fotografias de eventos
- Logotipo e identidade visual da RABL
- Documentos oficiais da associação
Processo de Adesão:
- A adesão é voluntária e sujeita a aprovação da direção
- Os membros devem cumprir os estatutos da associação
- A adesão implica aceitação dos princípios monárquicos
- As quotas devem ser pagas anualmente
Eventos e Atividades:
- As inscrições em eventos estão sujeitas a disponibilidade
- Os pagamentos devem ser efetuados antecipadamente
- A associação reserva o direito de cancelar eventos
- Reembolsos seguem a política específica de cada evento
Responsabilidade da RABL:
- Fornecer informações precisas sobre atividades e eventos
- Manter a confidencialidade dos dados pessoais
- Organizar eventos de acordo com as normas de segurança
- Responder a questões e pedidos de informação
Limitação de Responsabilidade:
A RABL não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou incidentais resultantes da utilização do website. O website é fornecido “como está” sem garantias de qualquer natureza.
A recolha e tratamento de dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
- Os dados pessoais são tratados com confidencialidade
- Só são utilizados para as finalidades comunicadas
- Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento
- Os dados são armazenados em servidores seguros
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida aos tribunais competentes de Aveiro, Portugal.
A RABL reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website.
Real Associação da Beira Litoral
Para questões relacionadas com estes termos ou o website, contacte-nos através do email acima.
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou legislação aplicável. Quando fizermos alterações significativas, notificá-lo-emos através do website ou por email.
Última atualização: 26 de novembro de 2025